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das ferramenta de postar comentários nas Notícias,
Classificados e da Bolsa de Empregos, está condicionado à
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de Uso descritos abaixo.
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os termos descritos abaixo, concordar expressamente com eles e fornecer
um endereço de email válido ao postar qualquer conteúdo
no website.
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você (a partir de agora denominado Usuário) concorda
que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições
aqui dispostos.
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do webite e das Ferramentas, que pertencem ao website www.ederluiz.com.
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não possua capacidade para utilizar as Ferramentas, quando
for mencionado Usuário neste Termo será então
entendido também que as declarações tenham
sido prestadas por seu responsável legal.
O EderLuiz.com se reserva o direito de modificar a qualquer momento
a apresentação, configuração e disponibilização
das Ferramentas e ou do website. O mesmo se aplica a estes Termos
e Condições de Uso, estabelecidos como condição
fundamental para a utilização do serviço.
02 - Ferramentas em
áreas específicas do website
O EderLuiz.com oferece ao Usuário uma ferramenta que permite
a publicação de textos no website na área
das Notícias, sob a forma de um comentário do Usuário,
que ficará registrado no Banco de Dados do website do EderLuiz.com.
O EderLuiz.com oferece também uma área para publicação
de anúncios nos Classificados e na Bolsa de Empregos, esses
anúncios também ficarão registrados no Banco
de Dados do website do EderLuiz.com.
03 - Gratuidade
As Ferramentas do website EderLuiz.com, são oferecidas
ao Usuário de forma gratuita. Os valores referentes à
utilização dos serviços necessários
ao acesso à Internet, entre outros, são de responsabilidade
exclusiva do Usuário.
04 - Utilização
das Ferramentas
O Usuário reconhece que é responsável por
quaisquer informações falsas que possam ser prestadas
na utilização das ferramentas, bem como por qualquer
comentário ou conteúdo inserido pelo mesmo no webite.
O Usuário isenta o EderLuiz.com de qualquer responsabilidade
quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por ele
quando do uso das Ferramentas, bem como por qualquer violação
a direitos de terceiros, ocorrida através das ferramentas
no website decorrentes de suas declarações.
O usuário reconhece, ainda, que estes Termos e Condições
de Uso das Ferramentas oferecidas pelo EderLuiz.com devem ser
observados e fielmente cumpridos, sob pena de exclusão
de comentários ou anúncios de qualquer área
do website, caso os mencionados Termos forem violados ou descumpridos.
05 - Registro
e dados pessoais
É dever do Usuário manter atualizado os dados pessoais
fornecidos quando da utilização dos Comentários
nas Notícias, dos Classificados e da Bolsa de Empregos.
O EderLuiz.com pode cancelar qualquer registro ou anúncio
do Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso,
assim que tiver conhecimento, e a seu exclusivo critério,
se o Usuário descumprir, intencionalmente ou não,
estes Termos e Condições de Uso, ou violar leis
e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar
os princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não
poderão mais utilizar as Ferramentas de Comentário
nas Notícias, Classificados e Bolsa de Empregos.
06 - Regras
de conduta do Usuário
O Usuário se compromete a não utilizar as Ferramentas
do websit para a publicação, criação,
armazenamento e/ou divulgação de:
a) Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos
que tenham caráter difamatório, discriminatório,
obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório,
prejudicial, que contenha expressões de ódio contra
pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia
explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso
a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas
ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais)
e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro,
notadamente os direitos humanos.
b) Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio
eletrônico que seja considerado ilícito, assim entendidos
os que sejam contrários à legislação
ou ofendam direitos de terceiros.
c) Qualquer tipo de material (textos, fotos e/ou vídeos)
protegido por direitos autorais, copyright ou que, por qualquer
razão, violem direitos de terceiros.
d) Informações difamatórias e caluniosas
ou que sejam contrárias à honra, à intimidade
pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de
pessoa jurídicas, entidades e organizações
e ela equiparadas).
e) Material que incite à violência e à criminalidade,
bem como à pirataria de produtos.
f) Conteúdo que provoque, por suas características
(como extensões e formatos de arquivos) danos ao website
do EderLuiz.com.
O Usuário concorda que, ao usar as Ferramenta, não
irá:
- Violar qualquer um destes Termos e Condições
de Uso.
- Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações
como, divulgação proposital e voluntária
de informações que o Usuário saiba ser falsa
ou que sejam notoriamente falsas e a falsidade ideológica.
- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo
nos comentários e anúncios em outras áreas
do website.
- Replicar ou armazenar conteúdo abusivo no website do
EderLuiz.com.
- Fazer qualquer coisa ou praticar qualquer ato contrário
à boa-fé e aos usos e costumes do website, e que
possam ofender qualquer direito de terceiros. Por violação
aos usos e costumes do website, também deve ser entendido
o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas
ofensivas (conhecidas como ?flamming?), a inclusão desnecessária
e imprudente de comunicações anteriores em qualquer
publicação ou transmissão, bem como qualquer
outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente
aceita.
- Cometer fraude.
- Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos
fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou
publicidade de outros.
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quer tenham ou não causado danos reais.
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derivativas a partir de um assunto, vender ou revender qualquer
um dos serviços do EderLuiz.com ou qualquer parte deles
incluindo o website, ou as informações ou dados
contidos nos serviços do EderLuiz.com.
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ou que ele não tenha direito de publicar ou distribuir,
seja sob lei ou contrato.
- Acessar as Ferramentas sem autorização, por meio
de práticas de “hacking”, “password mining”
ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação
a direito de terceiros.
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se limitando a) promover ou facilitar o acesso, uso ou venda de
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vedadas por estes Termos e Condições de Uso.
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é impróprio ou inadequado, que viole estes Termos
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global e livre de royalty, o uso do material pelo EderLuiz.com
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de qualquer tecnologia, exposição, inclusão
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existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer
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limitação de uso do material pelo EderLuiz.com.
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a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário
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e está autorizado a editar os comentários enviados
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submetida para o website, o material correspondente é de
sua exclusiva criação, não constituindo violação
de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade,
incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas,
direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros
e que possui poderes para autorizar o uso do material pelo EderLuiz.com
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e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.
08 - Denúncia
de abusos e violação
O Usuário se compromete a denunciar quaisquer abusos ou
violação destes Termos e Condições
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as Ferramentas é uma informação que, por
sua natureza e característica, é pública,
aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais
como seu nome e endereço de e-mail nos comentários
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Bolsa de Empregos, o Usuário aceita e compreende que essa
informação pode ser coletada e usada por outras
pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável
qualquer responsabilidade ao EderLuiz.com. Desta forma, o EderLuiz.com
recomenda que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir
compartilhar qualquer dado pessoal no website.
09 - Responsabilidades
O Usuário é considerado legalmente responsável
pelo conteúdo de seus comentários nas Notícias
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sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo,
tenha origem ou dependência relacionada às Ferramentas
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ou erro no website do EderLuiz.com, incluindo a impossibilidade
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a posse deles, não realiza as ofertas de venda, tampouco,
intervém na entrega dos produtos, cuja negociação
se inicie no website.
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ou intervenção do EderLuiz.com nos negócios
celebrados com os Anunciantes no website do EderLuiz.com. Em nenhum
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dano ou prejuízo sofrido pelo Usuário em decorrência
das negociações realizadas por meio do website do
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inclusive, mas não se limitando, fraudes ou estelionato
on line.
O EderLuiz.com não tem a obrigação de controlar,
e efetivamente não controla, a oferta e comercialização
de Produtos ou Serviços, as condições de
venda dos Produtos ou Serviços estabelecidas pelos Anunciantes,
e o cumprimento, pelo Anunciante, das obrigações
decorrentes da oferta e comercialização dos Produtos
ou Serviços.
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transação efetuada entre Usuário e Anunciante,
pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas
pelos Anunciantes, nem pela existência, quantidade, qualidade,
estado, licitude, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos
e/ou vendidos pelos Anunciantes no website EderLuiz.com. EderLuiz.com
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nos produtos e/ou nas negociações entre os Usuários
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com os Anunciantes, o faz por sua conta e risco, isentando o EderLuiz.com
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10 - Privacidade
de dados
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que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação
dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais
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11 - Legislação
aplicável
Estes Termos e Condições de Uso são governados
e interpretados segundo as leis da República Federativa
do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos
relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
12 - Duração
e finalização do Website
O EderLuiz.com oferece o website, a princípio, por prazo
indeterminado. O EderLuiz.com tem o direito, no entanto, de suspender
ou finalizar o oferecimento do website a qualquer tempo, de acordo
com o seu exclusivo critério. Caso o EderLuiz.com venha
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informados por meio de aviso inserido no website, por e-mail ou
por outro canal que o EderLuiz.com julgue conveniente para prestar
tal informação.
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