Herval D´Oeste teria aproximadamente 68% de perdas na arrecadação caso o problema não seja resolvido

Os prefeitos de Videira – Wilmar Carelli, de Salto Veloso – Pedrinho Ansiliero, de Capinzal – Leonir Boaretto e de Herval D´Oeste – Nelson Guindani, continuam se articulando para reverter a situação que envolve a futura queda no repasse de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por conta de novos procedimentos fiscais adotas pela Empresa BRF – Brasil Foods. Segundo o prefeito de Videira – Wilmar Carelli, na última semana, novamente os prefeitos se reuniram com o secretário de Estado da Fazenda – Nelson Serpa. “Há pelos menos 90 dias estamos buscando alternativas para solucionar esse impasse que pode causar um impacto negativo na economia de nossos municípios. Essa foi a terceira reunião que realizamos. Algumas contaram com a participação da BRF e outras, a exemplo desta última, foi apenas com técnicos da Secretaria da Fazenda”.

Carelli explica que a situação se desencadeou porque neste ano a BRF adotou um novo procedimento fiscal para realizar a transferência de produtos para fora do Estado. Desde janeiro, a Empresa passou a emitir as notas fiscais pelo valor contábil e não pelo valor de venda, como acontecia anteriormente. A medida acarretará a diminuição do valor do movimento econômico, que é base de cálculo do valor adicionado de cada município, na apuração do índice de retorno do ICMS. A previsão é que o impacto seja sentido em 2013, quando os dados de 2011 serão computados. “No caso de Videira, por exemplo, a estimativa é que o município contabilize perdas de cerca de 50% do valor econômico gerado pela BRF. Em Salto Veloso os percentuais de perda devem ser superiores a 80%, em Herval D´Oeste 68% e em Capinzal em torno de 8%”.

De acordo com o prefeito, em uma das reuniões anteriores a BRF ficou de realizar um estudo para verificar a possibilidade de rever a questão e modificar a emissão dos documentos de informação econômica, sem que a Secretaria de Estado da Fazenda fizesse qualquer autuação. No entanto, nos últimos dias, a empresa respondeu de forma negativa, argumentando como impedimento a existência de auditorias internas e externas ( A BRF possui ações na Bolsa de Valores), que apontariam irregularidades, já que o procedimento está amparado por lei e também é reconhecido como legítimo pela Secretaria da Fazenda.

“Não estamos medindo esforços para tentar encontrar uma saída, mas essa é uma situação muito delicada, porque tem amparo legal. Mesmo assim, nesta última reunião, o secretário Nelson Serpa e os técnicos da área tributária do Estado se comprometeram a realizar um estudo mais aprofundado, na tentativa de encontrar uma solução, seja ela política ou legislativa. Em breve teremos um novo encontro para sabermos quais serão os resultados”, complementa Carelli.