Na última semana, o Ministério Público de Santa Catarina, a Liesjho e as três escolas de samba de Joaçaba e Herval d’ Oeste celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regulamenta os horários de realização de ensaios nos barracões e vias públicas.
Os ensaios são vistos como preparativo imprescindível para os desfiles das agremiações, nos dias 5 e 7 de março, das 21h às 3h, na Avenida XV de Novembro. Diante disso, o TAC visa pacificar os interesses: o direito ao sossego com o direito a manifestação cultural.

ENSAIOS PREPARATÓRIOS

No documento, Aliança e Vale Samba se comprometem a realizar os ensaios preparatórios para os desfiles no interior de suas quadras. Até o dia 24 de fevereiro, esses podem se estender até as 22h30. De 25 de fevereiro a 4 de março, o horário de encerramento não deve ultrapassar as 23h. Com exceção do dia 27 de fevereiro, não serão permitidos ensaios das baterias aos domingos.
As disposições não se aplicam a Unidos do Herval, que possui barracão em Herval d’ Oeste com o devido isolamento acústico. Os treinamentos, desde que realizados no interior de suas estruturas, não poderão sofrer restrições em seus horários.

ENSAIOS TÉCNICOS

Em relação aos ensaios técnicos em locais públicos, o TAC permite a utilização de carros de som e baterias nos dias e horários estabelecidos.
No dia 28, Unidos do Herval e Vale Samba poderão utilizar a avenida. No dia 1º, Aliança e Unidos do Herval. E no dia 2, Vale Samba e Aliança. Os ensaios acontecem das 20h às 22h. Cada escola terá uma hora, tempo necessário para a concentração, treinamento e respectiva dispersão.

DEMAIS ENSAIOS

As passagens de som, com a participação das baterias e dos equipamentos de sonorização utilizados para a transmissão do samba-enredo de cada escola, acontecem no dia 3 de março das 20h às 23h.
Os horários dos ensaios das comissões de frente também foram definidos. Cada escola terá uma hora e meia para ensaiar na Avenida XV de Novembro, que nesse tempo ficará fechada para o trafego de veículos.

O TAC ainda regulamenta que no dia 27, das 16h às 19h e das 20h às 23h, a Vale Samba poderá ensaiar em um trecho da Avenida Barão do Rio Branco. Já a Aliança, nos dias 17 e 24, das 20h e 22h30, poderá utilizar a Praça da Catedral para a preparação.

PENALIDADES

Em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas, as escolas de samba e a Liesjho estarão sujeitas a suspensão dos ensaios e atividades em locais públicos e ao pagamento de multa fixada em R$ 500,00 por dia. Os valores serão revertidos em favor do Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados.

Cabe a Liesjho auxiliar a comunidade e o Ministério Público na fiscalização do cumprimento das obrigações, bem como fazer com que os horários definidos no TAC sejam rigorosamente atendidos.