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POLÍTICA
Por Eder Luiz | Em 08/05/2012 - 20h06
Ex-prefeito de Herval permanece inelegível
Juiz reafirma suspensão de direitos políticos de ex-prefeito Mancha.
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Ex-prefeito de Herval d'Oeste, Paulo Nerceu Conrado. ( Foto da internet)

O juiz da 85ª Zona Eleitoral (Joaçaba), Márcio Umberto Bragaglia, reafirmou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Herval d'Oeste, Paulo Nerceu Conrado, o "Mancha" (PMDB), provocada pelo trânsito em julgado de uma condenação por denunciação caluniosa.

Ao solicitar uma certidão à 85ª ZE sobre a situação de seus direitos políticos, Conrado disse que é impossível haver "cassação e/ou suspensão automática dos direitos políticos como efeitos da sentença" e informou que discute a aplicação de sua pena, de prestação de serviços comunitários e pagamento de 12 salários mínimos, por meio de um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O magistrado, porém, afastou esses argumentos. "A suspensão da execução [da pena], deferida nos autos pertinentes pelo Juiz da Execução Penal 'ante a possibilidade de sucesso no Habeas Corpus proposto em favor do apenado perante o STJ', em nada influencia a óbvia suspensão dos direitos políticos do requerente, que são efeito imediato da condenação, não da execução desta ou daquela pena imposta", declarou.

O juiz da 85ª ZE ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que essa suspensão, prevista pelo artigo 15, inciso III da Constituição Federal, é auto-aplicável.

"Independentemente de suspensão da pena durante o trâmite do habeas corpus, estão sim suspensos os direitos políticos do requerente, por efeito imediato da condenação criminal transitada em julgado e comunicada à Justiça Eleitoral pelo juízo de Direito da Comarca de Herval d'Oeste", concluiu, expedindo a certidão requerida nesse sentido.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (8), nas páginas 7 e 8 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina.

Fonte: Bárbara Puel Broering / Rodrigo Brüning Schmitt
 
6 Comentários
 
luiz carlos moreira da silva comentou em 24/09/2012 as 14:42:50
Herval D´Oeste | SC
Daiana estou com contigo ele foi um prefeito que trabahou por Herval hoje graça a ele que Herval foi pra frente meu amigo mancha na procima vc vai porque se vc estivesse correndo hojevc venceria mas espero vc na prociama valeu erga a cabeça no Hervalense estamos com vc conrado ta ok.
luciana comentou em 01/06/2012 as 16:46:12
herval d oeste | SC
Renovação.......herval JAMAIS terá um prefeito como o mancha,ele renovou ...fez melhorias...qualidade....de vida pra os hervalenses...e agora esta sendo julgado..sem direito de uma segunda chanse....!O que é isso?Mas não se preocupem a vai iiiiiiiiiiiiii chegar noooooooiiiisssssssssssssss........
Gabriela comentou em 09/05/2012 as 14:55:11
Herval | SC
Bruno, verdade. A imprensa local, especialmente uma emissora de Joaçaba é doente por política. Não fazem nem questão de esconder a preferência por um ex-prefeito. Dá até nojo. Mas em contrapartida, onde se vai falam da emissora que está envolvida com o poder público.
Carlos comentou em 09/05/2012 as 12:00:13
Joaçaba | SC
Olá Daiana, concordo que a administração do Mancha foi uma das melhores, porém nossos governantes devem aprender que ao ocuparem um cargo publico tem a obrigação de honrar este cargo, e a principal obrigação de um governante é dar exemplo de honestidade e respeito.
A atitude do ex prefeito foi totalmente errada e inconsequentes, sendo assim, o fato de ele ter feito uma administção boa não justifica sua absolvição
Achei justo a decisão da justiça, não só por ele, mas pra servir de exemplo a todos
Bruno Pellegrini comentou em 09/05/2012 as 11:37:52
Herval d´oeste | SC
O Mancha em não conseguindo em definitivo concorrer nas eleições deste ano, o quadro das composições para as eleições em Herval começa a se definir. De qualquer forma, na minha opinião a disputa vai ser muito acirrada e o vencedor será por poucos votos. Vai ser bonito de Ver. Hoje em dia, em definitivo, o assunto maior é as eleições - fala-se 24 horas.
Daiana comentou em 09/05/2012 as 10:25:52
Joaçaba | SC
Mancha não se preocupe, na próxima vc vai. Como diz o ditado: Em time que está ganhando não se mexe. Herval deu um salto nesses ultimos anos. Deve ser a cidade que mais cresce na região. Então deixe correr e na próxima eleição, vc terá um município muito melhor para administrar.
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